A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado possui Ainda mais de 15 mil detentos de modo a cerca por 8 mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco mais do 490 mil vagas, consolidando este País do futebol tais como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante do Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em Central de Regulação de Vagas ação e a denúncia em mudança concreta.
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